Termos e Condições

⚖️ Termos e Condições de Utilização

1. Identificação

O website www.aviarmada.pt é propriedade da Aviarmada, Lda., com sede em:

Lugar do Carrascal, Carrascal – Ribeira, 4990-381 Viana do Castelo
Telefone: 258 900 500
E-mail: info@aviarmada.oei.pt

doravante designada por “Aviarmada”.


2. Objeto e Âmbito

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização deste website, bem como a relação entre a Aviarmada e os seus utilizadores, clientes ou parceiros.

Ao aceder e utilizar o website, o utilizador aceita, sem reservas, estes Termos e Condições.
Caso não concorde com qualquer parte, deverá abster-se de utilizar o website.


3. Condições de Utilização

  • O utilizador compromete-se a utilizar o website apenas para fins legais e legítimos.

  • É proibida qualquer tentativa de alterar, danificar, sobrecarregar ou interferir com o funcionamento normal do site.

  • A Aviarmada reserva-se o direito de suspender o acesso a qualquer utilizador que viole as regras aqui estabelecidas.


4. Informação e Conteúdos

A Aviarmada procura assegurar que todas as informações apresentadas no website são corretas e atualizadas.
No entanto, poderão ocorrer erros técnicos ou tipográficos.
A Aviarmada reserva-se o direito de corrigir, alterar ou atualizar os conteúdos a qualquer momento, sem aviso prévio.


5. Produtos e Serviços

A informação disponibilizada sobre produtos e serviços é meramente indicativa.
Todas as imagens, descrições e preços (quando aplicável) são apresentados a título informativo e podem ser alterados sem aviso.
A Aviarmada atua no setor B2B (business-to-business), podendo exigir prova de atividade comercial para efetuar encomendas.


6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste website — incluindo textos, imagens, logótipos, design, gráficos e software — é propriedade da Aviarmada ou de terceiros que autorizaram a sua utilização.
É estritamente proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia por escrito.


7. Links para Terceiros

O website poderá conter links para sites de terceiros.
A Aviarmada não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites externos.


8. Proteção de Dados Pessoais

O tratamento dos dados pessoais é realizado de acordo com a Política de Privacidade e a Política de Cookies, disponíveis neste website.


9. Responsabilidade

A Aviarmada não se responsabiliza por danos resultantes da utilização indevida do website, interrupções de serviço, vírus informáticos ou outros problemas técnicos fora do seu controlo.
O utilizador é responsável por garantir a proteção adequada dos seus dispositivos e dados.


10. Alterações aos Termos

A Aviarmada reserva-se o direito de atualizar ou modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, sendo as alterações publicadas nesta página.
Recomenda-se a leitura periódica dos mesmos.


11. Lei Aplicável e Foro Competente

Os presentes Termos e Condições regem-se pela Lei Portuguesa.
Em caso de litígio, será competente o Tribunal da Comarca de Viana do Castelo, com expressa renúncia a qualquer outro.


12. Contactos

Para esclarecimentos adicionais, o utilizador pode contactar:

📍 Aviarmada, Lda.
Lugar do Carrascal, Carrascal – Ribeira, 4990-381 Viana do Castelo
📧 info@aviarmada.oei.pt
📞 258 900 500

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